A prioridade de tramitação dos procedimentos judiciais em que figure como parte ou interessada pessoa com idade igual ou...

A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Todas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um(a)

À luz da Lei n.o 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.

As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.471/2003), é obrigação do Estado e da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dign...

A definição de violência contra o idoso restringe-se a qualquer ação praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento fís...

Há prioridade especial aos maiores de oitenta anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de reincidência, ao profissional de saúde ou responsável por ...