Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941205070468A emissão de títulos da dívida pública pelo Tesouro Nacional atende, entre outras finalidades, à realização de operações...1457941205070468Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida e Endividamento | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO)A emissão de títulos da dívida pública pelo Tesouro Nacional atende, entre outras finalidades, à realização de operações de crédito por antecipação de receita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004705Direito FinanceiroO setor de arrecadação do CRM instaurou processo de cobrança administrativa contra um profissional inadimplente.Com base nessa situação hipotética, a ...Questão 457941205006953Direito FinanceiroNo que se refere à Lei complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – julgue os itens seguintes.Entende-se como receita corrente líquida ...Questão 457941205006956Direito FinanceiroAs normas da Lei nº 101/2000 obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em tais entes federativos estão compreendidos o Ministér...Questão 457941205014496Direito FinanceiroCom fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou ...Questão 457941205017845Direito FinanceiroEm relação à normatização atualmente em vigor, julgue os itens de 91 a 98, acerca dos instrumentos brasileiros de planejamento governamental.A Lei Orç...Questão 457941205023086Direito FinanceiroO relatório de gestão fiscal destina-se a evidenciar o cumprimento das condições e dos limites impostos pela LRF e é publicado trimestralmente.Questão 457941205038285Direito FinanceiroNo âmbito dos estados e do Distrito Federal, a iniciativa do projeto de lei orçamentária anual é compartilhada entre os chefes dos Poderes Executivo, ...Questão 457941205059555Direito FinanceiroO princípio da universalidade prevê que o orçamento do ente deve conter todas as suas receitas e todas as suas despesas.Questão 457941205061441Direito FinanceiroCompete ao Congresso Nacional estabelecer limites para o montante da dívida consolidada dos estados e dos municípios.Questão 457941205085570Direito FinanceiroNa administração pública as despesas, para serem efetivadas, devem cumprir um ritual – obedecer a certos pré-requisitos previstos em lei. Assim, as de...