Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205070504O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previamente planejadas e de que decorra...1457941205070504Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosO empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas previamente planejadas e de que decorra valorização imobiliária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003980Direito TributárioA DCTFWeb é a principal declaração fiscal utilizada para informar à Receita Federal os débitos de contribuições previdenciárias apuradas via eSocial e...Questão 457941205007631Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.Questão 457941205017840Direito TributárioO Código Tributário Nacional funda as bases conceituais do sistema tributário brasileiro, e define cinco espécies tributárias: os impostos; as taxas; ...Questão 457941205029317Direito TributárioO fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configu...Questão 457941205039093Direito TributárioNa execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de quinze dias, pagar a dívida com os juros, a multa de mora e os encargos indicados na cer...Questão 457941205048610Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elem...Questão 457941205049947Direito TributárioO seguro garantia judicial é hábil a funcionar como garantia em execução fiscal.Questão 457941205049948Direito TributárioSendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da execução fiscal em desfavor de empresa sucessora prescinde de modificação da cert...Questão 457941205057727Direito TributárioLei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidên...Questão 457941205057910Direito TributárioA respeito do conceito e dos princípios do direito tributário, assinale a alternativa correta.