Nomes e marcas comerciais são fontes de informação que indicam regras, linhas básicas ou características mínimas que det...

A Lei nº 10.303/2001 reforçou a governança corporativa, inclusive ao ampliar os mecanismos de participação e a proteção de acionistas minoritários na ...

Acerca dos contratos e das remunerações para a representação comercial, assinale a opção correta.

Uma empresa avaliou uma potencial alienação de controle e revisou os impactos da Lei nº 10.303/2001 – “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.40...

Com a alteração promovida pela Lei nº 10.303/2001, passou a ser obrigatória a publicação de demonstrações financeiras por todas as sociedades limitada...

Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

O acionista controlador responde pelos danos causados por atos caracterizados como abuso de poder, por exemplo, direcionar as ações da companhia para ...

Na transformação, a mesma sociedade, ainda que de outro tipo, continua a existir. Na incorporação, desaparece a sociedade incorporada. Na fusão, extin...

É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.

A debênture poderá assegurar ao seu titular: juros fixos ou variáveis; participação no lucro da companhia; e prêmio de reembolso.

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, mas...