É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.

A Lei nº 10.303/2001, ao modificar dispositivos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), promoveu importantes avanços na governança corpor...

Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta.

Uma empresa avaliou uma potencial alienação de controle e revisou os impactos da Lei nº 10.303/2001 – “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.40...

No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

As ações, conforme a natureza dos direitos ou das vantagens que confiram a seus titulares, classificam-se em ordinárias, preferenciais ou de fruição.

O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, mas...

Se determinado acionista não realizar o capital subscrito nas condições previstas no estatuto ou no boletim de convocação dos órgãos de administração,...

Em relação às ações das companhias, é correto afirmar que

As debêntures