Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205074099As condutas e atividades consideradas como lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídic...1457941205074099Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998As condutas e atividades consideradas como lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007403Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...Questão 457941205014703Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental no Brasil consiste em três etapas distintas: licença prévia; licença de instalação; e licença de operação. Duran...Questão 457941205015072Direito AmbientalAs pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades consideradas poluidoras são responsáveis, direta ou indiretamente, pela c...Questão 457941205015133Direito AmbientalO plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independe de autorização prévia, desde que observadas as limitações e as cond...Questão 457941205023214Direito AmbientalA licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou ...Questão 457941205030079Direito AmbientalConsiderando o aspecto qualitativo desses atos administrativos, é possível identificar uma ausência do cumprimento dos objetivos previstos na Política...Questão 457941205057388Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada seráQuestão 457941205059584Direito AmbientalA Resolução n.º 357/2005 do Conama, alterada pela Resolução n.º 410/2009 e pela Resolução n.º 430/2011, classifica os corpos de água em águas doces, á...Questão 457941205071030Direito AmbientalPor meio da Lei n.° 9.795/1999, foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental, que previu o desenvolvimento de ações na educação escolar em...Questão 457941205074138Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.