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Sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
A ausência de termo de adesão assinado pelas partes não impede o reconhecimento legal do serviço voluntário.
O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada com fins lucrativos, desde seja que celebrado termo de a...
É direito do trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Constituem recursos incorporados ao FGTS as dotações orçamentárias específicas.
As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.
O contrato individual de trabalho pode ser definido como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, em que o empregador não ex...
No encerramento do exercício, a empresa deverá efetuar provisão para férias, que inclui, necessariamente, o período integral de férias de cada um de s...
Um empregado casou-se e obteve três dias consecutivos de folga.No que diz respeito ao contrato de trabalho, essa situação hipotética se enquadra como
No tocante à lei trabalhista, um capítulo sobre o teletrabalho foi inserido na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, que alterou a Consolidação das L...
Um trabalhador recebe mensalmente um salário fixo de R$ 1.000,00 e comissões variáveis, conforme sua produção mensal. No último mês de trabalho, o ref...