Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075133A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabe...1457941205075133Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabendo à lei disciplinar, entre outros pontos, as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996020Direito ConstitucionalO direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza-se por ser um direito absoluto, não comportando exc...Questão 457941205002685Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205021760Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se de onze membros com mandato de quatro anos, vedada a recondução.Questão 457941205036117Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos, ainda que não fundamentais.Questão 457941205039455Direito ConstitucionalNo Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da...Questão 457941205051488Direito ConstitucionalSão classificadas como rígidas as constituições que, para sua modificação, demandam procedimentos mais solenes e complexos que aqueles destinados à mo...Questão 457941205053680Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação de associações para fins lícitos, porém sua dissolução só ocorrerá mediante o trânsito em julgado d...Questão 457941205072788Direito ConstitucionalA CF, em seu artigo 5.º, assegura a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.Questão 457941205083284Direito ConstitucionalNo que concerne à Naturalização, assinale a alternativa correta.Questão 457941205085243Direito ConstitucionalUma das garantias à liberdade é a previsão constitucional de que ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei, mas a mesma prerr...