Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205075256De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais...1457941205075256Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalDe acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função aos ministros de Estado e aos presidentes das autarquias federais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258082Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices...Questão 457941205007989Direito ConstitucionalDa sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe recurso ordinário.Questão 457941205023001Direito ConstitucionalComo agente normativo e regulador da atividade econômica, cabe ao Estado exercer as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este dete...Questão 457941205047431Direito ConstitucionalQuanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é promulgada.Questão 457941205050628Direito ConstitucionalO princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e exter...Questão 457941205051816Direito ConstitucionalIntegram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.Questão 457941205061060Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, quando chamado a atuar em sede de ação direta de inconstitucional...Questão 457941205061838Direito ConstitucionalA impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.Questão 457941205074762Direito ConstitucionalO direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos é assegurado a todos, mediante pagamento de taxas.Questão 457941205076496Direito ConstitucionalJulgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os nívei...