A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o...

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Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fontes do Direito Trabalhista

A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas fontes em heterônomas ou autônomas. Assim, é correto afirmar que são fontes heterônomas do Direito aquelas que:

são elaboradas pelos próprios interessados, como convenção e acordo coletivo, por exemplo.

são elaboradas pelos interessados no regulamento bilateral de empresa, com vistas a salvaguardar o patrimônio empresarial.

baseiam-se nos costumes e na cultura organizacional de cada empresa, considerando sua região territorial.

são sugeridas por interessados na polaridade do contrato de trabalho celebrado de maneira bilateral.

são impostas por agentes externos, como a Constituição e as leis nacionais, por exemplo.

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