Sobre a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que:

O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim.

De acordo com a CLT, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, mas não...

Ocorrendo falta grave por parte do trabalhador, é o momento de o empregador pensar na rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Com base nessa...

As organizações de trabalhadores poderão ser dissolvidas administrativamente, respeitado o contraditório.

O princípio da proteção estabelece que o direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias,...

As fontes materiais justrabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados,...

Quanto ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.

O princípio da intangibilidade dos salários está diretamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Mesmo na hipótese de um contrato de trabalho ser nulo, por haver sido celebrado com pessoa incapaz, o salário do trabalho prestado deve ser pago, sob ...

Leia com atenção os incisos a seguir.I. Ao empregador é vedado transferir o empregado, seja este com cargo de confiança ou não, sem a sua anuência, pa...