Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205082333A vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada po...1457941205082333Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação e Estrutura da ABDIA vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada por dois terços de seus membros. Assinale a alternativa incorreta sobre a motivação da vacância das funções de conselheiro:APerda do cargo ou função pública motivada por condenação em processo administrativo disciplinar.BDeclaração, pelo Conselho Deliberativo, de que o procedimento do Conselheiro é incompatível com a moralidade e o decoro administrativo, mediante processo administrativo disciplinar prévio.COmissão, quanto às obrigações estatutárias.DCondenação, em processo judicial, com decisão transitada em julgado, motivada por ação ou omissão incompatível com suas obrigações de Conselheiro.EAusência injustificada a três reuniões ordinárias consecutivas ou a seis reuniões, ordinárias ou extraordinárias, alternadas durante o prazo do mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006909Legislação FederalA LAI estabelece um sistema de sanções por sua violação, sendo que a pessoa física ou a entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo...Questão 457941205031307Legislação FederalAs informações de interesse público poderão ser acessadas pelos interessados mediante requerimento fundamentado, no qual deverão constar os motivos pe...Questão 457941205031569Legislação FederalO presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de contas desse Conselho perante o órgão federal competente.Questão 457941205037700Legislação FederalA citação será feita, como regra, por edital publicado em jornal de grande circulação.Questão 457941205044635Legislação FederalOs presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia prestarão, anualmente, suas contas perante o Tribunal de Contas da União.Questão 457941205048394Legislação FederalPessoas jurídicas holdings, necessariamente, têm de se registrar no Conselho Regional de Administração e dispor de um profissional de administração co...Questão 457941205049273Legislação FederalO acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser negado pela Administração Pública.Questão 457941205065948Legislação FederalA dosimetria da sanção a ser aplicada pelo Conselho Regional ao corretor de imóveis faltoso poderá oscilar conforme seja leve ou grave a infração, de ...Questão 457941205078514Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 3.820/1960, que estabelece normas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternat...Questão 457941205081917Legislação FederalConforme as Normas do Cerimonial Público (Decreto nº 70.274/72), a Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Ass...