São áreas de preservação permanente, exceto:

Para a imposição e gradação das sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, são dois os fatores a serem observado...

É proibida a extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas nas áreas não consideradas áreas de preservação permanente e reserva legal.

A licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou ...

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...

O levantamento realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza (Abrelpe) e...

Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente as áreas que formam faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias e as áreas que aux...

O Decreto n.º 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e as regras de prevenção, controle e fiscalização da poluiçã...

Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000 e em suas alterações, assinale a alternativa que apresenta o termo que se refere a todo e qualquer procedim...

De acordo com a Resolução Conama n.º 1/1986, em seu artigo 1.º, considera-se como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, quími...

A Instrução Normativa n.º 39/2014 do IBRAM dispõe sobre a preservação dos campos de murundus, também conhecidos como covais, e dá outras providências....