A Declaração Mundial sobre Educação para Todos promulgada em Jomtien em 1994, atenua a democratização da educação e equidade, assegurando que a educação básica deve ser proporcionada a todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto, é necessário universalizá-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para maximizar as desigualdades