Integram o Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros:

Um dos temas que tem tomado a agenda pública nos últimos anos diz respeito às situações peculiares de ingresso e permanência no serviço público brasil...

De acordo com as disposições constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:

Com relação às disposições constitucionais sobre a Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) À...

A CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do pa...

Sobre os Remédios Constitucionais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analise os itens abaixo.I. É possível a impetração de mandado de inju...

Assinale a alternativa correta, considerando as normas constitucionais sobre o sistema tributário nacional.

Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Congresso Nacional para assinalar a alternativa correta.

No que diz respeito ao Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade contido no Estatuto da Criança e do AdolescenteO direito à liberd...

De acordo com o Artigo 212 da Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e o...