Considere as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Ho...

Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pess...

Com base na Lei nº 11.091/2005 assinale alternativa que apresenta o conceito correto de “nível de classificação”.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), assinale a alternativa que apresenta a definição de “desigualdade racial”.

De acordo com a Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) e suas alterações, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca da implementação de políticas voltadas à inclusão...

Segundo a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis assegu...

Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindível para proteger direito líquido e certo, somente uma das alternativas...

A Legislação Pesqueira (Lei nº 11.959/2009) classifica a pesca em diferentes categorias. Sobre essa classificação, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta quanto às previsões do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ...