Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205103537Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao de...1457941205103537Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: CHC-UFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, quanto ao Conselho Fiscal, assinale a alternativa correta.AO Conselho Fiscal, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.BO Conselho Fiscal, como órgão provisório da EBSERH, compõe-se de quatro membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.CO Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de três anos contados a partir da data de nomeação, podendo ser reconduzidos indefinidamente.DO Conselho Fiscal, como órgão provisório da EBSERH, compõe-se de quatro membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data do ato de nomeação, não podendo ser reconduzidos.EO Conselho Fiscal, compõe-se de cinco membros efetivos e três suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data da publicação do ato de nomeação, não podendo ser reconduzidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897233Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pess...Questão 457941204008226Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941204009460Legislação FederalLeia abaixo o artigo XVII do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): XVII - À Comi...Questão 457941204016059Legislação FederalA respeito do texto legal do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204019033Legislação FederalNo que tange à impenhorabilidade do bem de família fundamentada na Lei 8.009/1990, é correto afirmar que:Questão 457941204022815Legislação FederalA Lei nº 8.842/1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, além de criar o Conselho Nacional do Idoso e conferir orientações gerais a respeito da...Questão 457941205093432Legislação FederalA respeito da estruturação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205093439Legislação FederalRelativamente à alteração das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205102853Legislação FederalFoi acrescido como parágrafo único do pela Lei Complementar nº 116/2013 o seguinte texto: Para efeitos de apuração do ITBI devidos em decorrência dos ...