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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), estabelece em seu documento os Princípios e Fins da Educação Nacional, onde aponta que o ensino deve ser baseado nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (5);
II. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas corporais (7);
III. garantia de padrão de qualidade dependendo da localidade (13);
IV. valorização do profissional da educação escolar (21);
V. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas (27).
A soma de todas as afirmativas corretas corresponde a alternativa: