Até 31 de março de 2015, estava isento da dedução de imposto de renda na fonte o contribuinte que tinha ganhos mensais d...

O Imposto de renda foi criado em 1799 na Inglaterra; já o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil é um tributo que foi criado em 1922. A respe...

Observe as colunas A e B do quadro a seguirColuna A - Entes públicos da arrecadação dos impostosColuna B – Impostos aos quais as empresas, de modo ger...

O Imposto sobre Operações Financeira – IOF abrange quatro impostos diferentes, ou um imposto com quatro incidências distintas, conforme o Decreto nº 6...

Conforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal...

Considere o disposto no Código Tributário Nacional sobre a obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F...

Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, disciplinado pela a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.

A inscrição do crédito em Dívida Ativa ocorre quando o contribuinte não quita os tributos, multas e demais débitos com a União, Estado ou Município. S...

A interpretação da legislação tributária tem algumas peculiaridades especificadas pelo Código Tributário Nacional. Sobre o assunto, analise as afirmat...

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015, dentre outras modificações, alterou a Lei nº 10.833/2003, estabeleceu que a dispensa da retenção das co...