Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205112123De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais res...1457941205112123Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeDe acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergipe?ARealizar a instalação e manutenção dos dutos de distribuição de gás dentro dos limites da via pública.BArcar com os custos de expansão da rede de gás canalizado para áreas ainda não atendidas.CAssumir a responsabilidade exclusiva pela definição das tarifas aplicáveis ao seu consumo de gás.DGarantir a manutenção e segurança dos equipamentos de medição, além de informar imediatamente a concessionária em caso de vazamentos ou irregularidades no fornecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111700Legislação EstadualA AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) não atua na regulação do serviço de:Questão 457941205111823Legislação EstadualA MSGÁS adota rígidas medidas contra corrupção e fraude, exigindo conduta ética de empregados, fornecedores e parceiros. O Código de Conduta e Integri...Questão 457941205112183Legislação EstadualA Companhia de Gás, por atuar em um setor regulado, está sujeita a um rigoroso cumprimento de diretrizes governamentais, legislações pertinentes e ato...Questão 457941205112979Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal...Questão 457941205115577Legislação EstadualA extensão real da área do imóvel rural abrangido pela efetivação da convalidação prevista pela Lei Estadual – TO n º 3730, de 16 de dezembro de 2020:Questão 457941205115579Legislação EstadualA convalidação de que trata a Lei Estadual – TO nº 3525, de 08 de agosto de 2019, não se aplica a imóveis rurais:I. Localizados em áreas de reservas i...Questão 457941205116574Legislação EstadualOs trabalhos com projetos, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Infantil, são classificados em Projetos de Investigação e Projetos de Const...Questão 457941205117331Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a sequência correta quanto ao decreto nº 39, de 21 de fevereiro de 2019. Compete à Secretaria de Estado da Admi...Questão 457941205117484Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, são símbolos da PPSC, EXCETO:Questão 457941205119875Legislação EstadualDe acordo com a Lei 15.156/10, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial do Estado de Santa Catarin...