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De acordo com a Lei nº13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:
De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela que possui as seguintes características, EXCETO:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras urbanísticas:
É a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
Segundo a Lei 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdiscipli...
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política N...
Qual das seguintes afirmações está correta em relação ao direito à educação para pessoas com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)?
O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência...
É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva:
De acordo com o Decreto Federal nº 3.298/99 – que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNEEPEI) que ...
O cão-guia é especialmente treinado para melhorar a qualidade de vida, principalmente, de pessoas com deficiência visual. Eles fornecem segurança aos ...