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A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica (DCNEI, 2009, p. 17), assim sendo a proposta pedagógica:
I. Assume a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.
II. Incentiva as crenças religiosas dentro das unidades educativas.
III. Possibilita tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças baseado no respeito e disciplina das crianças para com os adultos.
IV. Promove a igualdade de oportunidades educacionais entre as crianças de diferentes classes sociais no que se refere ao acesso a bens culturais e às possibilidades de vivência da infância.