Sobre o Estatuto da cidade (lei 10257/01), assinale a alternativa correta:

Segundo a lei municipal de parcelamento do solo do município de Gaspar, não será permitido o parcelamento do solo:I. Em áreas onde as condições geológ...

Segundo a lei de parcelamento do solo do município de Gaspar, é considerado desmembramento:I. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, o...

Em relação ao parcelamento do solo, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Estatuto da Cidade assinale a alternativa correta:

Com base na Lei nº 6.766/79 assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal no 6.766/79, é correto afirmar:

A Lei Complementar n. 70 de 2016 e suas alterações posteriores, instituíram os regramentos de parcelamento do solo urbano do município de Gaspar. Em r...

Sobre os regramentos de parcelamento do solo urbano do município de Gaspar, analise as alternativas a seguir.I. Ao longo das águas correntes e dorment...

O Estatuto das Cidades é um instrumento de política urbana, usado para promover o desenvolvimento das cidades e regiões. O plano diretor sendo um de s...

Sobre a regularização fundiária urbana, NÃO ESTÁ CORRETO afirmar que: