Segundo a lei de parcelamento do solo do município de Gaspar, é considerado desmembramento:
I. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, ou divisão de herança com aproveitamento da infraestrutura básica exigida e do sistema viário existente, e sem abertura, prolongamento ou modificação de vias e logradouros públicos, obedecendo às dimensões mínimas previstas no zoneamento do plano diretor; respeitar e fazer cumprir o conceito e os parâmetros somente no macrozoneamento urbano.
II. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, prolongamento ou modificação de vias e logradouros públicos, obedecendo às dimensões mínimas previstas no zoneamento do plano diretor; respeitar e fazer cumprir o conceito e os parâmetros somente no macrozoneamento urbano.
III. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, ou divisão de herança com aproveitamento da infraestrutura básica exigida e do sistema viário existente, e sem abertura e fazer cumprir o conceito e os parâmetros somente no macrozoneamento urbano.
A alternativa correta é:

Question

Segundo a lei de parcelamento do solo do município de Gaspar, é considerado desmembramento:

I. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, ou divisão de herança com aproveitamento da infraestrutura básica exigida e do sistema viário existente, e sem abertura, prolongamento ou modificação de vias e logradouros públicos, obedecendo às dimensões mínimas previstas no zoneamento do plano diretor; respeitar e fazer cumprir o conceito e os parâmetros somente no macrozoneamento urbano.

II. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, prolongamento ou modificação de vias e logradouros públicos, obedecendo às dimensões mínimas previstas no zoneamento do plano diretor; respeitar e fazer cumprir o conceito e os parâmetros somente no macrozoneamento urbano.

III. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, ou divisão de herança com aproveitamento da infraestrutura básica exigida e do sistema viário existente, e sem abertura e fazer cumprir o conceito e os parâmetros somente no macrozoneamento urbano.

A alternativa correta é:

IESES · Accepted Answer

Apenas a assertiva I está correta.

IESES · Answer

Apenas a assertiva III está correta.

IESES · Answer

As assertivas I, II e III estão corretas.

IESES · Answer

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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