Sobre a regularização fundiária urbana, NÃO ESTÁ CORRETO afirmar que:

Segundo a lei de parcelamento do solo do município de Gaspar, é considerado desmembramento:I. A subdivisão da área em lotes destinados à edificação, o...

Em relação ao parcelamento do solo, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Estatuto da cidade (lei 10257/01), assinale a alternativa correta:

Acerca do parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal no 6.766/79, é correto afirmar:

Para fins do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, serão utilizados, outros instrumentos, EXCETO:

A Lei Complementar n. 70 de 2016 e suas alterações posteriores, instituíram os regramentos de parcelamento do solo urbano do município de Gaspar. Em r...

Sobre os regramentos de parcelamento do solo urbano do município de Gaspar, analise as alternativas a seguir.I. Ao longo das águas correntes e dorment...

Assinale a resposta correta:

O Estatuto das Cidades é um instrumento de política urbana, usado para promover o desenvolvimento das cidades e regiões. O plano diretor sendo um de s...

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Estatuto da Cid...