Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205115239A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil...1457941205115239Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieA respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil.AO superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.BA concessão da superfície somente pode se dar de maneira onerosa, sendo permitido às partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.CO direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.DO direito de superfície autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115477Direito CivilOs direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, passado esse prazo a obra se...Questão 457941205115602Direito CivilA respeito do instituto da evicção e seus efeitos, é correto afirmar:I. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garan...Questão 457941205118488Direito CivilSobre direitos reais de garantia, responda as questões:I. O credor pignoratício tem direito a apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encont...Questão 457941205119460Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205119465Direito CivilPodem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.II. Prestar fi...Questão 457941205119738Direito CivilSr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015; André e Rita. Ricardo foi casado e...Questão 457941205119749Direito CivilAnalise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre arbitragem (lei 9.307/96), assinale a alternativa correta:I. As ...Questão 457941205127315Direito CivilSobre a vigência das normas, responda as questões:I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ao texto legal são consideradas...Questão 457941205128577Direito CivilNa instituição de usufruto:Questão 457941205128597Direito CivilAssinale a alternativa que indica a ordem correta de privilégio geral sobre os bens do devedor insolvente, conforme o Código Civil: