Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da revelia e dos seus efeitos, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas:I. Tem prevalecido no STJ o entend...

Quanto aos procedimentos especiais previstos na Lei n. 13.105/2015, assinale a alternativa correta:

Em relação à responsabilidade patrimonial no processo de execução assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competê...

Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, no que se refere à produção antecipada de provas:I. A produção antecipada da prova é da competênci...

Nos termos do art. 464 da Lei No13.105/15, marque a opção INCORRETA: A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separa...

Segundo o Código de Processo Civil, a contar da abertura da sucessão, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de:

Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos Processuais, considere as seguintes afirmações:I....

De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:I. A quem estiver assistindo a...