Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:

Nos termos do art. 343, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão p...

Nos termos do art. 98 e seguintes, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA:

Relativamente aos limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competê...

A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É por meio dela que o autor levará a sua demanda para a análise de um juiz...

Nos termos do art. 464 da Lei No13.105/15, marque a opção INCORRETA: A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.

A decisão judicial da qual já não caiba recurso é denominada de:

Acerca da regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que cuidam da disciplina dos Atos Processuais, considere as seguintes afirmações:I....

O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o processo civil. Assinale dentre as proposições seguintes s que estiver INCORRETA...

Segundo a norma processual Civil vigente, cabem embargos de declaração quando:I. Houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade.II. For omitido ponto ...