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No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Nos termos do art. 98 e seguintes, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA:
Segundo a sistemática da Lei n. 13.105/2015 e consoante o Direito Processual Civil, a respeito do efeito expansivo das nulidades, considere as seguint...
Segundo dispõe o Código de Processo Civil quanto às matérias que devem ser deduzidas em contestação, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da competência:I. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competê...
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...
A decisão judicial da qual já não caiba recurso é denominada de:
O novo CPC trouxe mudanças importantes que alteram substancialmente o processo civil. Assinale dentre as proposições seguintes s que estiver INCORRETA...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:I. A quem estiver assistindo a...