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De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EXCETO:
Sobre o Embargo de Terceiro assinale a alternativa correta:
Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas:I. Tem prevalecido no STJ o entend...
Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, é competente o foro para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou ...
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separa...
Sobre a hipoteca judiciária assinale a alternativa correta:
Relativamente à figura jurídica da Mediação, segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105 de 16 de março de 2015) o prazo para interpor e responder o recurso de Agravo de Instrumento é ...
Em relação aos recursos, responda:I. Da decisão que indeferir a petição inicial cabe apelação, sendo facultado ao juiz prolator reforma-la antes da re...