Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205117272De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agr...1457941205117272Ano: 2022Banca: IESESOrganização: CREA-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, fazem parte da composição do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.A18 representantes de grupos profissionais, sendo 10 engenheiros representantes de modalidades de engenharia estabelecida em termos genéricos pelo Conselho Federal, no mínimo de 3 modalidades, de maneira a corresponderem às formações técnicas constantes dos registros nele existentes; 4 arquitetos e 4 engenheiros-agrônomos.B15 representantes de grupos profissionais, sendo 7 engenheiros representantes de modalidades de engenharia estabelecida em termos genéricos pelo Conselho Federal, no mínimo de 3 modalidades, de maneira a corresponderem às formações técnicas constantes dos registros nele existentes; 4 arquitetos e 4 engenheiros-agrônomos.C18 representantes de grupos profissionais, sendo 8 engenheiros representantes de modalidades de engenharia estabelecida em termos genéricos pelo Conselho Federal, no mínimo de 3 modalidades, de maneira a corresponderem às formações técnicas constantes dos registros nele existentes; 5 arquitetos e 5 engenheiros-agrônomos.D15 representantes de grupos profissionais, sendo 9 engenheiros representantes de modalidades de engenharia estabelecida em termos genéricos pelo Conselho Federal, no mínimo de 3 modalidades, de maneira a corresponderem às formações técnicas constantes dos registros nele existentes; 3 arquitetos e 3 engenheiros-agrônomos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891950Legislação FederalO Sistema de Comando de Operações - SCO sugere objetivos para o Plano de ação, como:I. Objetivos de preservação e socorro à vida (critério de proteção...Questão 457941205111956Legislação FederalA transparência na gestão pública é um dos pilares da administração contemporânea, sendo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) uma das pri...Questão 457941205112431Legislação FederalA Lei 12.764/12 criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Sobre o que essa lei determina, é INC...Questão 457941205114429Legislação FederalA Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são documentos que visam proteger os direitos dos idosos. Qual dos seguintes princípios é enfatizad...Questão 457941205117278Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica- ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenh...Questão 457941205117372Legislação FederalObservadas as disposições da Lei Federal nº 4.950-A/66, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura...Questão 457941205117396Legislação FederalÉ certo afirmar:I. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo é assegurado ao prático desde que devidamente pr...Questão 457941205120058Legislação FederalO Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade:I. Orientar e disciplinar o exercício da ...Questão 457941205126015Legislação FederalConsta no Art.º 12 da Lei Nº 6.496/1977, que a Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará os seguintes benefícios...Questão 457941205126833Legislação FederalO médico exercerá legalmente a medicina, quando: