Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941205118531Na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Palhoça, o capítulo III que trata das normas gerais de adeq...1457941205118531Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Zoneamento e Uso do Solo - Lei Complementar nº 215/2012Na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Palhoça, o capítulo III que trata das normas gerais de adequação dos usos às áreas, determina o porte dos estabelecimentos comerciais e de serviços, marque a alternativa correta:AGrande porte acima de 501m².BMédio porte entre 121 e 500m².CMicroporte até 50m².DPequeno porte entre 51 e 120m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869279Legislação Municipal (Santa Catarina)São requisitos básicos para ingresso no serviço público:I. Nacionalidade brasileira.II. Quitação com as obrigações militares e eleitorais.III. Idade m...Questão 457941205114589Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Jurídico adotado, na forma do art. 1º da Lei Complementar Número 54, de 04 de julho de 2012 (Estatuto do Magistério Público Municipal), subdi...Questão 457941205114961Legislação Municipal (Santa Catarina)O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Gaspar (SAMAE) é uma entidade de direito público interno, de personalidade jurídica própria, de natur...Questão 457941205115079Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 4º da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205117699Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta. A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) dispõe que integram a carreira do Magist...Questão 457941205117711Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura poderá ofertar ...Questão 457941205118358Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal N.2.446/92 compõe a Legislação Sanitária do Município de São José. Leia atentamente as alternativas a seguir, contendo trechos desta l...Questão 457941205118548Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o código de obras de edificações para o município de Palhoça – SC, qual a medida mínima NÃO corresponde ao compartimento indicado?Questão 457941205118886Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...Questão 457941205118891Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...