Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941205118548Conforme o código de obras de edificações para o município de Palhoça – SC, qual a medida mínima NÃO corresponde ao comp...1457941205118548Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de PalhoçaConforme o código de obras de edificações para o município de Palhoça – SC, qual a medida mínima NÃO corresponde ao compartimento indicado?ABanheiro serviço 2m².BGaragem 12m².CBanheiro social 3m².DBanheiro social 4m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869279Legislação Municipal (Santa Catarina)São requisitos básicos para ingresso no serviço público:I. Nacionalidade brasileira.II. Quitação com as obrigações militares e eleitorais.III. Idade m...Questão 457941205114589Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Jurídico adotado, na forma do art. 1º da Lei Complementar Número 54, de 04 de julho de 2012 (Estatuto do Magistério Público Municipal), subdi...Questão 457941205115067Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 232 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115077Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 33 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115078Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 45 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205117711Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura poderá ofertar ...Questão 457941205117994Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n. 2.803 de 2006 e suas alterações instituíram o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Gaspar. São objetivos gerais estabeleci...Questão 457941205118358Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal N.2.446/92 compõe a Legislação Sanitária do Município de São José. Leia atentamente as alternativas a seguir, contendo trechos desta l...Questão 457941205118889Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o plano de cargos, carreira e remuneração da Administração Pública municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Complementar Municipal...Questão 457941205118894Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar: