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Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar:
O Regime Jurídico adotado, na forma do art. 1º da Lei Complementar Número 54, de 04 de julho de 2012 (Estatuto do Magistério Público Municipal), subdi...
Nos termos do art. 33 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA:
Nos termos do art. 4º da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA:
Assinale a alternativa correta. A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) dispõe que integram a carreira do Magist...
A Lei complementar n. 97, de 15 de dezembro de 2010 (Palhoça, Santa Catarina) informa que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura poderá ofertar ...
Leia atentamente as alternativas a seguir, contendo trechos da Lei Municipal nº 2.446/92, Legislação Sanitária do Município de São José.I. A Vigilânci...
Conforme o código de obras de edificações para o município de Palhoça – SC, qual a medida mínima NÃO corresponde ao compartimento indicado?
Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...
Sobre o plano de cargos, carreira e remuneração da Administração Pública municipal de São José (SC), conforme previsto pela Lei Complementar Municipal...
O Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro de Alcântara foi aprovado na data de 10 de dezembro de 2009, sendo que sua vigência, a partir ...