Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941205130038O Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro de Alcântara foi aprovado na data de 10 de dezembro de 2009, sen...1457941205130038Ano: 2015Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São Pedro de Alcântara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Pedro de AlcântaraO Plano Municipal de Educação do Município de São Pedro de Alcântara foi aprovado na data de 10 de dezembro de 2009, sendo que sua vigência, a partir desta data é de:AQuatro anos.BOito anos.CCinco anos.DDez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114589Legislação Municipal (Santa Catarina)O Regime Jurídico adotado, na forma do art. 1º da Lei Complementar Número 54, de 04 de julho de 2012 (Estatuto do Magistério Público Municipal), subdi...Questão 457941205115077Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art. 33 da Lei Complementar Nº 8/02, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205116177Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gaspar, a Procuradoria-Geral do Município é órgão essencial à Administração Pública Municipal, vinculada ...Questão 457941205116231Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do art.10 da LEI ORGÂNICA do município, marque a opção INCORRETA: Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, a organização, o gov...Questão 457941205117994Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei n. 2.803 de 2006 e suas alterações instituíram o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Gaspar. São objetivos gerais estabeleci...Questão 457941205117995Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Gaspar, leia as alternativas a seguir:I. Os eixos estruturadores são aqueles delimitad...Questão 457941205118358Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal N.2.446/92 compõe a Legislação Sanitária do Município de São José. Leia atentamente as alternativas a seguir, contendo trechos desta l...Questão 457941205118531Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Palhoça, o capítulo III que trata das normas gerais de adequação dos usos às áreas, deter...Questão 457941205118886Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de São José (SC), conforme previsto pela Lei Municipal n.º 2248/1991 e suas alteraç...Questão 457941205118894Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São José (SC), é INCORRETO afirmar: