Empresa X prestou um serviço pelo valor de R$20.000,00, considerando que o serviço prestado pela empresa X foi tributado...

De acordo com a LC 116/2003 o Imposto Sobre Serviços será devido:

Nos termos do art. 211-A da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:

Nos termos do art. 107, e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:

Quanto ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional:I. A base do cálculo d...

De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Contribuinte substituído adquiriu mercadoria para revenda, tendo ICMS devido por substituição tributária recolhido pelo fabricante, a referida mercado...

A Lei 116 de 31 de julho de 2003 dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá...

Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta:I. De acordo com o artigo 3º. do Código Tributário Nacional, "Tributo é toda prestação ...

Com base na Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e na Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal)...

A Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...