///
Assinale a alternativa correta:
Nos termos do art. 896-A, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: “O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará pre...
Considerando o conteúdo das Súmulas do TST, marque a opção INCORRETA:
Nos termos do Art. 83 da Lei Complementar Nº 75/93, marque a opção INCORRETA: Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atri...
Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ocorreram alterações significativas no processo do trabalho. Assinale a assertiva INCORRETA:
No processo do trabalho, responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente quando, por exemplo:
Sobre a Exceção de Incompetência Territorial no processo trabalhista é INCORRETO afirmar que:
Segundo a Legislação Processual Trabalhista vigente, são admissíveis os seguintes recursos:I. Recurso de Revista.II. Agravo.III. Embargo.IV. Recurso O...
A penhora é um ato executório material que se traduz na apreensão dos bens do devedor em decorrência do processo, inclusive trabalhista. Considerando ...
No tocante aos dissídios coletivo e suas peculiaridades, assinale a resposta ERRADA.
No que tange a execução e fase recursal no Processo do Trabalho, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conform...