Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205127332O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Das questões enumeradas...1457941205127332Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova TestemunhalO Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Das questões enumeradas a seguir, assinale a alternativa correta:ANão se deferirá o compromisso de dizer a verdade aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 16 (dezesseis) anos.BProva ilícita é aquela que foi produzida mediante violação de norma de direito processual, enquanto que a prova ilegítima foi produzida mediante violação de norma de direito material prevista na Constituição Federal ou em Lei Ordinária.CA testemunha que morar fora da jurisdição do Juiz será inquirido pelo Juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória com prazo razoável, sendo obrigatória, sob pena de nulidade, a intimação das partes para esse fim.DAs testemunhas poderão ser contraditadas, pelas partes, ao final do depoimento. Poderão, também, o Ministério Público ou o Defensor arguir circunstâncias que a tornem suspeitas de parcialidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205118685Direito Processual PenalNo atual cenário político brasileiro, em que diversos políticos são acusados de crimes como o peculato, ouvimos muito o termo “delação premiada”. Anal...Questão 457941205119514Direito Processual PenalOs juizados especiais criminais, são competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. Segun...Questão 457941205119784Direito Processual PenalÉ certo afirmar:I. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não pela Lei n° 9.099/95, o Ministério Públi...Questão 457941205119995Direito Processual PenalO Perito Norberto entregou um Laudo Pericial, referente a um local de acidente de trânsito com vítimas, 35 dias após a solicitação do exame, sem pedir...Questão 457941205120092Direito Processual PenalI. O perito está sujeito as situações provadas de incompatibilidade e impedimentos, o que não ocorre com os casos de suspeição que não lhe alcançam.II...Questão 457941205120153Direito Processual PenalConsiderando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta:I. Via de regra, nas ...Questão 457941205126510Direito Processual PenalA lei federal 1340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição F...Questão 457941205128466Direito Processual PenalNo que se refere aos exames de corpo de delito e das perícias em geral é correto afirmar:Questão 457941205128643Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941205128644Direito Processual PenalAcerca das provas no processo penal, responda a alternativa correta: