Quanto aos recursos é correto afirmar:

Marque a alternativa correta quanto aos Juizados Especiais Criminais Federais.

Acerca das disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

É certo afirmar:I. A acareação é prova eminentemente processual não comportando ser utilizada pela Autoridade Policial no curso do inquérito.II. A peç...

É certo afirmar:I. O procedimento será o sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, assim consideradas na forma da lei.II. A ação p...

É certo afirmar:I. O perito está sujeito as situações provadas de incompatibilidade e impedimentos, o que não ocorre com os casos de suspeição que não...

O Perito Norberto entregou um Laudo Pericial, referente a um local de acidente de trânsito com vítimas, 35 dias após a solicitação do exame, sem pedir...

Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que:I. O assistente será a...

No tocante à lei 9.099/95, pode-se afirmar:I. Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, o Ministério Público, ao oferec...

Assinale a alternativa correta:

Levando em conta as disposições da lei 9.099/95, no que diz respeito aos juizados especiais criminais, é correto afirmar: