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Quanto ao nome da pessoa natural, NÃO É CERTO afirmar que:
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ingresso de títulos em sua serven...
Em ano eleitoral muito se fala em propagação de “fake news” e o direito à liberdade de expressão que é manifestado pela livre publicação e circulação ...
Os notários e os oficiais de registro são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de re...
De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averbação:
No que diz respeito à obrigação do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais prestar informações ao Instituto Nacional do Seguro Social, é INCORRE...
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:
A respeito do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, é correto afirmar:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
São atos notariais protocolares, EXCETO:
A respeito do registro de loteamento, assinale a alternativa correta: