Sobre a fiança prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:

Nos termos do art. 408 e seguintes, da Lei Nº 10.406/2002, marque a opção INCORRETA:

A cláusula que, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é denominada de:

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:

Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamen...

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda:I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro m...

Em relação a sonegação, responda:I. Só se pode arguir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele...

Considerada a prescrição, elencada no Código Civil assinale a resta correta.

Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detri...

Sobre a ausência, responda:I. A declaração de ausência poderá ser requerida com o desaparecimento de uma pessoa, sem deixar representante ou procurado...

A doação de imóvel com cláusula de reversão significa: