Sobre o provimento dos cargos públicos previsto na Lei Federal n. 8.112/90, é correto afirmar:

É dispensável a licitação, EXCETO:

Considerando a Lei 14.133/21, é correto afirmar:I. Licitação internacional, é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participaç...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá princípios. Os...

Entende que a administração seja pautada não só pela lei, mas também pela boa-fé, lealdade e probidade:

Sobre a organização da Administração Pública, é correto afirmar:

A atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em...

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:I. Houver projeto básico, independente se sua aprovação pela autoridade competente, mas di...

Tendo por norma os preceptivos da Lei 9748/99, aplicável às autarquias, aponte a afirmação INCORRETA:

Sobre as licitações públicas, é correto afirmar:

Constatadas irregularidades em um órgão do Poder Executivo, determinado servidor público em estágio probatório passa a sofrer processo disciplinar, as...