Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205131487Assinale a alternativa que NÃO representa um dos princípios determinados pela Constituição da República Federativa do Br...1457941205131487Ano: 2023Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa que NÃO representa um dos princípios determinados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para que o ensino seja ministrado:AIgualdade de acesso e permanência na escola.BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.DGestão democrática do ensino público.EGarantia do direito à educação e à aprendizagem até o Ensino Fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852699Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Acerca desses direi...Questão 457941205133144Direito ConstitucionalSão elementos constituintes do patrimônio cultural, conforme definição estabelecida no Art. 216 da Constituição Federal de 1988, os contidos nas afirm...Questão 457941205133274Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941205133382Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...Questão 457941205133455Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...Questão 457941205133457Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá: I) Ter um caráter e...Questão 457941205133496Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República de 1988 prevê, com relação à Administração Pública Federal, alguns princípios e regramentos de observância cogente...Questão 457941205133692Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:Questão 457941205133751Direito ConstitucionalQuanto ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205133806Direito ConstitucionalNa República Federativa do Brasil, são constitucionalmente permitidas as penas: