Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941205134397A respeito das instituições educacionais e entidades que atuam com crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar, nos termo...1457941205134397Ano: 2025Banca: IFMGOrganização: IFMGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteA respeito das instituições educacionais e entidades que atuam com crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar, nos termos da lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que:AO ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas para menores de dezoito anos, regularmente matriculados na idade própria.BEstabelecimentos educacionais privados estão dispensados de manter cadastro atualizado de antecedentes criminais de seus colaboradores, exceto quando recebem recursos públicos.CÀ União compete apenas a oferta do ensino médio técnico e do ensino superior; aos Estados compete a responsabilidade exclusiva pelo ensino fundamental, enquanto a oferta de creche e pré-escola é de responsabilidade privativa dos municípios.DAs instituições que atuam com crianças e adolescentes, públicas ou privadas, estão obrigadas a manter fichas cadastrais e certidões atualizadas de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, quer recebam ou não recursos públicos.EA criança e o adolescente têm direito à educação, com prioridade para o preparo técnico-profissional, cabendo ao poder público assegurar o acesso ao ensino superior de forma universal e gratuita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205134283Pedagogia e DidáticaSegundo Souza (2023), as novas Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Profissional e Tecnológica (DNCEPT), aprovadas em 2020 pelo Conselho Naci...Questão 457941205134606Pedagogia e DidáticaGatti et al (2019) em “Professores do Brasil: novos cenários de formação” destacam algumas propostas para a formação de professores a partir de tentat...Questão 457941205134721Pedagogia e DidáticaCom base na Lei nº 8.069/1990, sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205134936Pedagogia e DidáticaAs afirmações a seguir estão relacionadas a pedagogia do Exame. Escolha qual delas está incorreta:Questão 457941205135555Pedagogia e DidáticaNo texto “Integração Currículo e Tecnologias e a Produção de narrativas digitais”, a professora Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida e o Professor J...Questão 457941205136303Pedagogia e DidáticaA educação profissional, conforme a LDB Nº 9394/96, não substitui a educação básica e nem com ela concorre. Assim, o Art. 4° do Decreto nº 5.154/04, d...Questão 457941205136469Pedagogia e DidáticaNo que diz respeito a mobilidade dos indivíduos com deficiência física, segundo Diehl (2006), podemos afirmar que, sobre as locomoções com uso de recu...Questão 457941205136531Pedagogia e DidáticaA partir das considerações de Santomé (1998) sobre os processos de aprendizagem, relacione as ações listadas a direita com as aprendizagens apresentad...Questão 457941205136536Pedagogia e DidáticaA Lei n.º 9.394/96 prevê que, na verificação do rendimento escolar, a avaliação do desempenho do estudante deve ser contínua e cumulativa, com prevalê...Questão 457941205136566Pedagogia e DidáticaA partir das considerações de Santomé (1998) sobre os processos de aprendizagem, relacione as ações listadas a direita com as aprendizagens apresentad...