///
Assinale a alternativa incorreta com base na norma constitucional.
Assinale a alternativa incorreta: “De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...
Tendo como base o que está previsto na Constituição Federal, analise as assertivas: I – na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência s...
Analise como VERDADEIRA ou FALSA as sentenças abaixo, tendo como base a redação do Art. 37, CF/88, que diz que: “A administração pública direta e indi...
I – na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.II – em qualq...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 39, lista direitos sociais que os ocupantes de cargos públicos usufruem, dentr...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Os incisos do § 1º, do art. 41 da Constituição Federal elencam algumas possibilidades em que o servidor público estável perderá o cargo. Sendo a demis...
Em relação aos Estados: I – São Entes atípicos do Estado FederalII – A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a autono...
A Constituição Federal de 1988, em seu primeiro artigo, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados ...