Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205135473De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, excet...1457941205135473Ano: 2021Banca: IFMGOrganização: IFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaTexto associadoConsidere as afirmações abaixo sobre o texto VI.De acordo com a Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BGarantir o desenvolvimento sustentável.CGarantir o desenvolvimento nacional.DErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203892383Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta: “De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941205134545Direito ConstitucionalI – na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.II – em qualq...Questão 457941205135034Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta com base na norma constitucional.Questão 457941205135038Direito ConstitucionalSegundo o rol taxativo constante no 3° parágrafo do artigo 39 da Constituição Federativa do Brasil, são direitos do servidor público, EXCETO:Questão 457941205135200Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 39, lista direitos sociais que os ocupantes de cargos públicos usufruem, dentr...Questão 457941205135205Direito ConstitucionalNo que concerne ao regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, assinale a opção ERRADA.Questão 457941205135410Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece princípios e ações a serem observados pela administração pública direta e indireta...Questão 457941205135744Direito ConstitucionalAos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...Questão 457941205136019Direito ConstitucionalEm relação às assertivas, marque: I – O tombamento, enquanto instrumento de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, apenas poderá reca...Questão 457941205136022Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça