Todos são deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, exceto:

Com relação ao regime de contratações públicas e à fiscalização de contratos administrativos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, é CORRETO afirmar ...

Ao entrar em exercício, o servidor(a) nomeado(a) para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e ...

Acerca das contratações públicas e da fiscalização de contratos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021 é correto afirmar, EXCETO:

Nos termos do art. 185 da Lei 8112/90, quanto ao servidor(a), são benefícios do Plano de Seguridade Social, EXCETO:

Em conformidade com o artigo 24 da Lei 8.666/93, é possível a dispensa da licitação, EXCETO:

De acordo com a lei 8.666/1993, em qual situação a licitação pode ser dispensável?

No que tange à modalidade de licitação denominada pregão, está em desacordo com a Lei 10.520/2002 a afirmação de que:

É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva para fins de enquadramento no Decreto nº 3298/99 e nº 5296/2004 quando constata-se:

Raquel Xavier, brasileira, solteira, contadora de uma Autarquia Federal, ao requerer sua aposentadoria em março de 2007, teve reconhecido direito que ...

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO: