No que tange à modalidade de licitação denominada pregão, está em desacordo com a Lei 10.520/2002 a afirmação de que:

Conforme disposto na Lei n. 8.112/90, são consideradas situações que ensejam a demissão do servidor público, salvo:

Com base na Lei 8112/90 e no Decreto nº 1171/94, é vedado ao servidor público federal, EXCETO:

Acerca das contratações públicas e da fiscalização de contratos administrativos previstos na Lei nº 14.133/2021 é correto afirmar, EXCETO:

No que se refere aos atos lesivos à administração pública, mais especificamente em relação a licitações e contratos, julgue as frases abaixo como verd...

Sobre o instituto da Redistribuição de servidor público na Lei nº 8.112/90, marque a alternativa correta:

Os representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exerc...

É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva para fins de enquadramento no Decreto nº 3298/99 e nº 5296/2004 quando constata-se:

Um servidor público submetido ao regime estatutário, que foi colocado em disponibilidade a mais de dois anos e seis meses, veio a ser chamado para ret...

Jaime, graduado em Administração, ocupante do cargo de administrador, nível E, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, está sofrendo um Processo Adm...

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são formas de provimento de cargo público, EXCETO: