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O Art. 26-A da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterado pela Lei nº 11.645/2008, torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. Com relação a esses dispositivos, considere V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas e marque a sequência correta.
I - A LDB foi alterada pela Lei nº 11.645/2008, a fim de garantir basicamente a inclusão no calendário escolar de datas significativas, como o dia 20 de novembro - “Dia Nacional da Consciência Negra”.
II - Os conteúdos referentes a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
III - Cabe à escola incluir no currículo o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, além de ser a responsável pelo resgate da contribuição social, econômica e política desses dois grupos étnicos na história do Brasil.
IV - O conteúdo programático a que se refere o Art. 26-A da LDB incluirá o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil.