Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941205137569Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Alta Floresta/MT, a prestação de serviços de atendimento à saúde da p...1457941205137569Ano: 2023Banca: IFMTOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica Municipal de Alta FlorestaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Alta Floresta/MT, a prestação de serviços de atendimento à saúde da população é da competênciaAprivativa do Município.Bdo Município, em comum com a União e o Estado de Mato Grosso.Cconcorrente do Estado e do Município.Dconcorrente da União e do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205137405Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos...Questão 457941205137492Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 de Alta Floresta dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectiv...Questão 457941205137493Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Alta Floresta/MT,Questão 457941205137567Legislação Municipal (Mato Grosso)Em consonância com o disposto na Lei Municipal nº. 382/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alta Florest...Questão 457941205137568Legislação Municipal (Mato Grosso)O texto destaca a importância de uma gestão responsável e ética para a prestação de serviços públicos de qualidade, que atendam às necessidades da pop...Questão 457941205137570Legislação Municipal (Mato Grosso)Considere a seguinte situação hipotética: O Município foi condenado em ação judicial movida por usuário do serviço público de saúde ao pagamento de in...Questão 457941205137571Legislação Municipal (Mato Grosso)O artigo 3º, caput, da Lei Municipal nº. 382/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alta Floresta/MT, pres...Questão 457941205137787Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Alta Floresta/MT, o município atuará com prioridadeQuestão 457941205137788Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos...